quinta-feira, 14 de abril de 2011

O Colonialismo Não Morreu, Só Mudou de Cara

Você já deve ter ouvido falar da famosa Teoria de Conspiração segundo a qual os Estados Unidos planejam tomar a Amazônia do Brasil, no todo ou em parte. Esta história tem rondado a conversa de muitos políticos de esquerda há décadas, apesar de frequentes desmentidos e do fato de que é uma teoria muito maluca. Para começar, basta analisar os precedentes de ocupação de território pelos EUA: quase sempre resultam em fracasso, não necessariamente a longo prazo. Diante dos sucessivos fiascos de tentativas anteriores, fiascos no sentido de prejuízo monetário maior do que os possíveis ganhos, é pouco possível que exista ou venha a existir algum plano de tal natureza por parte do governo americano (pelo menos enquanto pessoas absolutamente estúpidas, loucas e megalomaníacas não tiverem controle total do sistema político ianque, o que não é absolutamente assegurado para sempre). Mas há mais teorias rondando as cabeças dos políticos e economistas do que somos capazes de conceber. E parece haver, de fato, um plano para tomada e ocupação de território em países do terceiro mundo (sob o cuidadoso disfarce de tratados internacionais e boas intenções). Eis o mais extraordinário.

O conceito foi proposto pelo Professor Paul Romer, da Universidade de Stanford (EUA, onde mais?) e se chama “Charter Cities”, um termo de origem medieval que seria melhor traduzido como “cidade-estado” ou “cidade autônoma”. Vamos usar “cidade-estado”.

O Professor Romer acredita que os países do Terceiro Mundo não são capazes de desenvolver formas sustentáveis de governança e nem de prover a suas populações um padrão de vida aceitável (pela ótica do American Way Of Life), a menos que sejam “ensinados” a isso. Romer ainda acredita que a única maneira de resolver os problemas políticos de tais países seria inserir neles núcleos de desenvolvimento (as tais cidades-estado). Uma vez estabelecida a cidade, ela atuaria como uma força transformadora da realidade do país hospedeiro.

O conceito é inspirado nas Zonas Econômicas Especiais, implantadas pela República Popular da China (uma inspiração muito idealista e democrática, diga-se de passagem), mas uma análise mais profunda verá que suas origens remontam às concessões feitas pela China Imperial às potências europeias no século XIX, pois as ZEE nada mais foram que uma reedição de Hong Kong e Macau. Segundo o sítio oficial do projeto:

Cidades estado são zonas especiais de reforma. Elas permitem que os governos adotem rapidamente novos sistemas de regulação. As leis formais de uma cidade estado e as normas que ela encoraja podem diferir substancialmente do sistema prevalente no país. O conceito é muito flexível, mas três elementos são comuns a todas as cidades estado:

  1. Uma porção de território desabitado, suficiente para o estabelecimento de uma cidade, cedida voluntariamente por um país hospedeiro.
  2. Uma Constituição que especifique as leis que governarão a nova cidade.
  3. Liberdade para que todos que desejem ser residentes da cidade nela entrem ou saiam.

Em linhas gerais, a entidade política resultante deste arranjo seria de fato independente do país cessionário, mas deveria ter suas fronteiras liberadas. Na prática, a Cidade Estado funcionaria como um foco de desestabilização do país hospedeiro. Isto porque, embora o Professor Romer afirme categoricamente que não haveria qualquer forma de coação envolvida, o projeto prevê, sim, uma forma de coação:

“As cidades estado são baseadas inteiramente em atos voluntários. Nenhuma pessoa, empresa, investidor ou país pode ser coagido a participar… Apenas países que desejem criar Cidades Estado liberarão território para isso.”

Analisemos, porém, o trecho a seguir:

Há três papéis básicos que os países podem assumir na criação de uma nova cidade em uma zona especial de reforma:

  1. A terra vem de um país hospedeiro.
  2. A população vem de um país provedor.
  3. A segurança de que a Constituição da cidade será respeitada vem de um país garantidor.

Segundo o professor existem “muitos arranjos possíveis” considerando que um mesmo país pode ter um ou mais papéis, ou vários países podem dividir um mesmo papel. Convenientemente, são citados os três papéis menos invasivos à soberania do país doador:

  • Um país poderia assumir os três papéis, como a China fez ao estabelecer as zonas econômicas especiais […] Por exemplo, a Índia parece estar indo neste sentido, usando parcerias público-privadas para criar novas cidades em terras devolutas.
  • Um país pode servir tanto como hospedeiro como garantidor, atraindo residentes de um país provedor específico. Consideremos o caso hipótetico de o Brasil criar uma cidade estado e convidar haitianos a viver nela.
  • Um país poderia servir tanto como hospedeiro como provedor, mas o papel de garantidor seria exercido por um consórcio de aliados do país. Considere o caso hipotético de a Mauritânia criar uma tal cidade. A Nova Zelândia e a Noruega serviriam como garantidores e vários países da região, incluindo a própria Mauritânia, forneceriam a população.

O Professor não deixa de mencionar que existem “outras possibilidades”, mas não se dedica analisar aquela que, entre todas, seria a mais plausível: uma potência militar adquirindo uma concessão territorial de um país pobre e usando-a como “cabeça de praia” para impor ali seus interesses econômicos. Ao contrário do Professor, eu tenho mais facilidade para imaginar uma potência militar e econômica (não necessariamente os Estados Unidos, mas provavelmente eles) tomando à força um território das Filipinas, de Angola ou da própria Mauritânia e impondo ali, de forma limitada, suas leis e seus valores.

Países pobres e instáveis, frequentemente assolados pela corrupção, podem facilmente ser levados a ter no poder um líder dócil aos interesses imperialistas, que assinará o tratado abrindo mão de parte de seu território em troca de benefícios pessoais. A figura do “garantidor” impede que futuramente o país possa arrepender-se e voltar atrás, sob pena de sanção militar (devidamente autorizada pela ONU em razão da “violação de tratados” assinados soberanamente).

Claro que o Professor argumenta com o exemplo chinês para dourar a pílula, mas o que ele está propondo não é diferente, em linhas gerais do que fizeram os britânicos em Hong Kong e Cingapura e que os americanos fizeram em Guantánamo e na Zona do Canal do Panamá. Todos estes lugares apresentaram ou apresentam exatamente as características citadas para as cidades estado. Senão, vejamos:

No caso de Hong Kong a China forneceu o território e a população veio da própria China, mas também da Grã Bretanha e de outros lugares. No caso de Cingapura, o território foi fornecido pelo sultão de Johor (hoje um estado da Federação da Malásia) e a população veio da própria Malásia e também da China, da Índia e das Filipinas. Em ambos os casos a Grã Bretanha atuou como “garantidora”.

No caso de Guantánamo o território foi fornecido por Cuba e a população veio dos Estados Unidos (os cubanos foram expulsos de lá, “liberando território” para o estabelecimento da Cidade). No caso da Zona do Canal do Panamá o mesmo padrão se repetiu, apenas em maior escala. Em ambos os casos os países hospedeiros não tiveram o direito de voltar atrás. Os EUA só saíram do Canal do Panamá quando perceberam que a longo prazo ele deixaria de ser lucrativo, e ainda permanecem em Guantánamo, apesar da denúncia do tratado pelo governo de Cuba.

Não haveria problema algum se algum país resolvesse fazer o que fez a China, com suas ZEE. O próprio Professor relata que a Índia está copiando a idéia e é possível averiguar na Internet que uma situação análoga existe no Egito (Sharm el-Sheik). Só que o fato de o conceito ser tão “elástico” (palavras do Professor) significa que ele funciona muito bem como cortina de fumaça para esconder outros arranjos “possíveis” nos quais a soberania de certos países sairá seriamente prejudicada. Afinal, o mundo está cheio de pequenos países que foram originariamente estabelecidos como cidades estado pelas potências coloniais do século XIX ou herdados do tempo das “feitorias” dos tempos das navegações.

Djibouti só existe porque os franceses tomaram uma parte da costa da Etiópia (depois a Itália tomou o resto). Cingapura e Brunei são “cidades estado” estabelecidas pelos ingleses no Sudeste Asiático, sobre terras inabitadas. Hong Kong e Macau, embora hoje tenham sido devolvidas à China, eram concessões eternas à Grã Bretanha e à Portugal. Só a muito custo a Namíbia conseguiu incorporar ao seu território o porto de Walvisbaai, convenientemente estabelecido pelos alemães como uma “cidade estado” no século XIX.

Tal como no século XIX, ainda existem mentes brilhantes nos círculos acadêmicos dos países desenvolvidos que acreditam que os “selvagens dos trópicos” precisam ser civilizados pelos valores do homem branco. Sob a capa destas boas intenções (capa bem translúcida, diga-se de passagem) ainda vigora o racismo, o eurocentrismo e a aspiração à hegemonia cultural e econômica.

O conceito de cidade estado, uma versão miniaturizada de colonização, atende às necessidades do capitalismo moderno, evitando o dispêndio necessário para controlar um amplo território (tal como os portugueses faziam com suas feitorias), mas ainda tendo a possibilidade de acesso fácil aos recursos naturais e à força de trabalho da região hospedeira.

E se você acha que eu estou inventando esse papo, visite o site dedicado ao projeto, para ver como o “fardo do homem branco” pode ser pintado de cores róseas, mas ainda continua vigorando na mentalidade dos ideólogos do capitalismo (que, aliás, é o único sistema capaz de desenvolver a humanidade, claro).