sábado, 26 de maio de 2012

A Psicologia e a Homossexualidade: Uma Visão Leiga e Desinformada

Detesto fazer análises pseudo antropológicas. Mas há momentos em que língua coça com a ideia de que é necessário comentar alguma coisa quando percebemos a manifestação evidente daquilo que análises antropológicas anteriores afirmaram que aconteceria. Sempre que uma teoria científica se confirma na prática devemos entender isso como prova de força da teoria, e da própria ciência.

Refiro-me ao caso da psicóloga Marisa Lobo, declaradamente evangélica, que está sob ameaça de perder suas credenciais por oferecer «tratamento» para homossexuais. O Conselho Federal de Psicologia não considera a homossexualidade uma doença mental, ou mesmo um distúrbio de comportamento, e por isso não permite que os psicólogos façam esse tipo de tratamento. Quem insiste, como Marisa, é publicamente censurado e, em último caso, pode vir a ser expulso, perdendo o direito de clinicar. Se isso vier a ocorrer, Marisa não poderá mais exercer nenhuma atividade análoga à de psicóloga, sob pena de ser então processada por «exercício ilegal da medicina». Quem não é psicólogo e tenta curar homossexuais será, por sua vez, acusado de «charlatanismo» (inventar curas imaginárias para doenças também imaginárias).

O caso todo é muito espinhoso porque, em se tratando da alma humana, é, de fato, muito tênue a linha que separa a sanidade da insanidade, o normal do anormal, o aceitável do que é tabu. Essas definições são, em grande parte, culturais e não existe nenhuma ferramenta óbvia que permita discernir uma coisa da outra. Os profetas da Bíblia, por exemplo, seriam tratados de esquizofrenia se vivessem nos dias de hoje. Na época vitoriana a ansiedade da mulher era diagnosticada como uma doença, a «histeria», e o tratamento era a estimulação clitoriana, diligentemente aplicada por médicos, com o auxílio dos primeiros vibradores.

Ao ler, recentemente, a entrevista do psicólogo americano Robert Spitzer, maior responsável pela exclusão da homossexualidade da lista de «distúrbios» diagnosticados pela APA (o CRP americano) e recentemente envolvido em uma polêmica sobre a possibilidade de inversão da orientação sexual mediante tratamentos ambulatoriais e aconselhamento, pude ver o quanto foi nebuloso o processo que, finalmente, nos preveniu de absurdos como o tratamento a que foi submetido o cientista inglês Alan Turing, e que causou sua morte. Longe de haver um consenso científico objetivo, a exclusão pareceu mais uma medida nascida do bom senso:

A iniciativa provocou uma série de debates amargos, colocando Spitzer contra dois importantes psiquiatras influentes que não cediam. No final, a associação psiquiátrica ficou ao lado de Spitzer em 1973, decidindo remover a homossexualidade de seu manual e substituí-la pela alternativa dele, “transtorno de orientação sexual”, para identificar as pessoas cuja orientação sexual, gay ou hétero, lhes causava angústia.

Como se pode ver, não houve nenhuma pesquisa real sobre o tema: apenas um embate teórico (e certamente carregado de ideologia) que resultou no convencimento de um lado e no descrédito de outro. Não houve pesquisa de campo, não houve uma abordagem metodológica rigorosa. Apenas um comitê resolveu que a homossexualidade em si deixaria de ser considerada um transtorno. O termo «transtorno de orientação sexual» ainda continuou lá, mas definido como uma situação indiferente à orientação sexual, e concernente apenas à identificação do indivíduo com ela. Fica parecendo que a APA simplesmente teve que engolir (e com grande amargura) que não havia bases científicas para considerar como doença a homossexualidade. A remoção do diagnóstico foi mais um recuo do que um avanço: seus integrantes perceberam que seria muito difícil definir a homossexualidade em termos que permitissem uma abordagem terapêutica. Isso fica evidente neste trecho da entrevista:

Ele comparou a homossexualidade com outras condições definidas como transtornos, tais como depressão e dependência de álcool, e viu imediatamente que as últimas causavam angústia acentuada e dano, enquanto a homossexualidade frequentemente não.

Ocorre um fato interessante a esse respeito, porém. Se aceitarmos como válido o raciocínio de Spitzer, concluiremos que um louco feliz está são. Esta é, aliás, uma forma poética, concisa e ligeiramente deturpada de expressar o conceito central do movimento antimanicomial: loucos não precisam de tratamento a não ser para evitar que sofram ou façam aos outros sofrerem. Não se busca uma «cura» para a loucura, tal como não se busca para a homossexualidade. Os limites do normal e do anormal são difusos: podemos enxergar os extremos, mas no meio a diferença é mínima.

O movimento antimanicomial certamente tem seus extremos, mas é inegável perante um mínimo de racionalidade, que não há vantagem nenhuma em dopar, lobotomizar, encarcerar ou submeter a eletrochoques uma pessoa apenas p0r ela ter um comportamento diferente da norma. A esse respeito, aliás, não custa lembrar que a mesma APA que não considera a homossexualidade um transtorno passou, recentemente, a considerar o luto como sendo. Portanto, se você estiver residindo nos EUA e decidir prantear por meses ou anos a memória de um ente querido que faleceu, especialmente se você decidir não mais se casar após a viuvez, corre o risco de ser internado pela família e submetido a tratamento com antidepressivos. A indústria farmacêutica precisa faturar. Em outras épocas era quase uma falha de caráter a superação súbita do luto. No interior de Minas Gerais, onde vivo, casar-se menos de dois anos após ter enviuvado gera comentários: «já tinha amante, a falecida morreu de desgosto e ele nem esperou o cadáver esfriar para trazer a piranha para casa». Nos EUA, pela ótica da APA, é bom começar a paquerar em menos de um mês, ou os filhos poderão querer interditá-lo por senilidade.

Aonde quero chegar com todas estas tergiversações? Comecei falando de uma psicóloga que quer curar gays, falei sobre o homem que acabou com estas curas perante os órgãos oficiais da ciência e acabei mencionando o quão arbitrária é a chancela de um organismo como a APA para orientar o que é certo e errado. Devemos considerar algo normal ou anormal porque apenas está ou não está nos manuais de diagnóstico de uma entidade que decide quem é louco ou não é com base em discussões de comitê?

Não me parece muito cético e nem muito correto tomar como bíblia o que decide uma entidade como a APA. Não custa lembrar que houve uma época em que esta mesma entidade considerava a homossexualidade como uma doença e recomendava-se tratamento hormonal (como o que vitimou Alan Turing). Seria correto, então, seguir piamente o que a APA propunha?

Mas, se os manuais de entidades como a APA e o CRP devem ser tomados sempre com ceticismo e um grãozinho de sal, devemos concluir que um psicólogo tem o direito de agir como Marisa Lobo? Deste trecho para a frente eu aposto «duzentim» que os evangélicos falaciosos não vão citar quando disserem que um «blogueiro ateu critica CRP no caso Marisa Lobo».

Há três lados no caso Marisa Lobo, em minha opinião. Por qualquer dos três a atuação do CRP nem deveria ser necessária para indicar o erro da psicóloga. Assim como a polícia não é necessária para sabermos o que é crime, mas o é para nos protegermos dele, o CRP só entra em cena para tirar «das ruas» um profissional que é uma ameaça aos seus pacientes.

O primeiro lado (e o menos importante) é a questão do método científico. Por mais falacioso que tenha sido o processo que levou a APA a deixar de considerar a homossexualidade como desvio (e ele foi), cabe ao profissional consciencioso, diante do entendimento de que uma posição de que discordo não é sustentável empiricamente, buscar justamente obter para si a sustentação que seus opositores não têm. Ciência não é uma competição de quem joga merda em quem: se você vê um erro deve denunciá-lo com demonstrações, não com palavras ocas.

O segundo lado repousa sobre os direitos humanos. Esta consagrado nas constituições de todos os países democráticos que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma, salvo determinação da lei. A observação clínica de Spitzer e de outros psicólogos americanos era que a homossexualidade não vinha acompanhada de dano ou angústia e que esta, quando presente, era provocada por fatores externos ao indivíduo (pressão da família ou da sociedade, medo de ser preso, agredido ou rejeitado etc.). Ora, se ser homossexual em si não é causa de nenhum problema ao «paciente», então por que criminalizar ou mesmo medicalizar a condição homossexual. Se os problemas do gay são causados pelo modo como a sociedade o vê, é preciso, ainda que isso seja utópico, mudar a sociedade. O erro está na sociedade. Infelizmente, porém, é típico do ser humano considerar como «bom senso» o caminho de menor resistência. Por isso é mais «fácil» mudar (ou eliminar) o indivíduo do que todo o resto do mundo.

O terceiro lado é o mais importante e o mais espinhoso. A condenação da homossexualidade tem cunho religioso, as resistências contra a eliminação do diagnóstico pela APA tiveram forte influência religiosa e sempre são os religiosos que se insurgem contra ela. O distúrbio trazido pela homossexualidade não é na vida dos homossexuais, mas na vida dos que não os aceitam porque um livro escrito há milhares de anos os condena. Este livro é parte da sociedade em que vivemos, é utópico propor que seja eliminado ou esquecido e as instituições que o promovem gozam de grande prestígio, apesar de historicamente terem se associado com a violência, a corrupção, a opressão e o obscurantismo e, para fins práticos, atuado como freio em todo e qualquer processo de progresso da humanidade. Estas religiões não veem o «ser homossexual» mas apenas o «ato homossexual». Esta separação entre o indivíduo e seus atos não é de cunho empírico, não vem de nenhuma experimentação, ela vem da combinação da ilusão do livre arbítrio, um de nossos ideais mais antigos, e de conceitos ultrapassados, como o criacionismo, que embute uma idealização de um universo rigidamente hierarquizado e categorizado, de forma que as exceções são vistas sempre como influências diabólicas na harmonia desejada pelo Criador.

Marisa Lobo, adepta de uma de tais religiões, comete, portanto, o erro imperdoável e indesculpável, de mesclar suas crenças, anteriores ao estudo da psicologia, e sua práxis profissional. Ela não discorda do CRP porque concluiu em seu trabalho que seja possível tratar a homossexualidade, ela se enfrenta com o CRP porque quer continuar usando sua condição de psicóloga licenciada para continuar difundindo suas ideias preconcebidas sobre o fenômeno da homossexualidade.

É difícil quantificar o quanto isso é inaceitável. Equivale a um pediatra receitar benzeduras para «vento virado», «espinhela caída», «aguamento», «mau olhado» ou coisa parecida. Equivale a um agrônomo que ainda recomenda fazer queimada.

Claro que Marisa tem o direito de crer no que quiser. Mas o CRP também tem o direito de só aceitar em seus quadros os profissionais que sigam sua linha de atuação. A sutil diferença, que determina quem tem a razão, é que Marisa não precisa ser psicóloga para crer no que deseja. Mas o CRP não pode ter Marisa em seus quadros se quiser conservar seu caráter isento e científico. Porque o que a Marisa faz não é ciência, é proselitismo. Então que a Marisa seja gentilmente expulsa e siga crendo no que quer.

Não lamentemos que perderá sua profissão, o seu «ganha pão». Ela tem grande futuro como pastora ou escrevendo sobre a «injustiça» que sofreu. E mesmo que tudo isso falhe, o que lhe venha a acontecer é fruto de suas escolhas. Ela poderia perfeitamente ter suas crenças religiosas e mantê-las de lado durante o exercício da profissão, tal como fazem os deputados da bancada evangélica.