quinta-feira, 26 de julho de 2012

Mais ou Menos Democracia

Parece que a democracia brasileira está em perigo. Não porque haja algum conluio de mili­tares pensando em depor o governo pela força das armas, no melhor estilo pé na porta e bota em cima da mesa (como na famosa foto de Pinochet abaixo reproduzida, e que se tor­nou uma imagem icônica do típico tirano militar latinoamericano), mas sim porque o eleitor parece cada vez ter menos escolhas — e reduzir as escolhas é uma das maneiras de se impedir a manifestação da vontade popular (não a mais evidente, mas talvez a mais eficaz).

Penso isso, ao analisar a campanha política deste ano.

Teremos no Brasil inteiro nada menos do que 106 cidades com candidatura única para prefeito, segundo informação prestada pelo TSE ao Jornal do Brasil. São mais de cem cidades onde todas as forças políticas se agregaram em torno de um nome único — e isto é grave, considerando que a lei eleitoral de nosso país dis­tingue entre «voto nulo» e «voto anulado»: o candidato único está eleito mesmo que tenha apenas o próprio voto e todo o resto dos eleitores vote em branco ou anule. As anu­la­ções de eleições só ocorrem quando a própria Justiça Eleitoral considera uma candidatura ilegal (candidatos que cometem crimes eleitorais), inválida (candidatos que concorrem ampa­ra­dos por liminares). Sendo assim, o candidato único sempre estará eleito. Disso se aprovei­tam os conchavos políticos para determinar de forma indireta quem será o escolhido. Fazem «convenções» longe dos olhos do povo e submetem ao sufrágio um nome «de consenso», sem que povo possa escolher realmente. É uma forma de reduzir os custos de campanha e de assegurar que os compromissos escusos assumidos previamente sejam todos honrados.

Mas se a candidatura única representa a antítese da ideia democrática, ela se torna ainda pior quando conjugada com o instituto da reeleição, que aumenta significativamente a dura­ção dos ciclos de alternância do poder. O eleito pode permanecer oito anos, tirar «férias russas» (como a presidência da Rússia por Medvedev, mantendo a cadeira quente para a volta de Putin). Sem oposição, graças ao cuidadoso controle dos partidos em nível local.

A situação não melhora muito quando temos dois candidatos, pois o bipartidarismo é uma forma sutil de impedir a escolha popular e controlar a alternância de poder, tão insidioso quanto a «candidatura única», ou mais. Pode ocorrer que realmente se tenha somente dois can­didatos devido às limitações dos pequenos municípios (mas eu, sinceramente, acredito que um município severamente limitado não deveria ter autonomia), mas pode também ocor­rer de um dos candidatos ser apenas um «poste», um «anticandidato», marcado para per­der e, com sua derrota esperada, legitimar a escolha predefinida pelos grupos políticos locais. Uma oposição tolerada porque inofensiva.

O bipartidarismo não é democracia porque consiste, essencialmente, na redução do debate político a uma dicotomia controlada pelos políticos de ambas as correntes majoritárias. Isto fica particularmente evidente no caso dos Estados Unidos, onde, há mais de um século, só dois partidos possuem chances reais nas eleições. Dois partidos centristas, caretas, sem ousadia para propor abordagens criativas dos problemas nacionais. Dois partidos que foram sendo lentamente aparelhados pelo grande capital e pelos grupos de pressão mais à direita do espectro político — e cujos programas, que variam entre o reacionarismo e o conser­va­do­rismo, passaram a defender os interesses de seus financiadores. Quem pensa diferente não tem em quem votar e acaba votando numa das opções disponíveis, com isso legitimando pro­gramas de governo com os quais não concorda inteiramente. E os partidos que recebem estes votos utilizam-nos para legitimar suas posições, mesmo as que dificilmente rece­beriam uma votação expressiva se postas em primeiro lugar na lista. Desta forma, um sistema bipar­tidário favorece o contrabando de ideias impopulares em programas de governo aprovados por votações influenciadas pelas buzzwords do momento. Algo que também ocorre no pluri­partidarismo, mas é minimizado pela variedade de programas e partidos.

Acrescente-se ao bipartidarismo o voto facultativo e o desinteresse progressivo de muitos pela política, causado por essa pasmaceira ideológica, faz com que as eleições sejam deci­di­das basicamente pelos militantes. Isto induz os partidos a se burocratizarem, aumentarem o número de filiados, o que exige grande estrutura e grande custo, o que acaba pedindo gran­des doações aos grandes capitalistas, aumentando sua dependência ideológica em relação a eles a ponto de leis de seu interesse se tornarem o principal tema do legislativo.

Nosso sistema eleitoral pareceu ter sido feito para prevenir estes vícios, assegurando facili­da­des para a criação de novos partidos, colocando limites (pelo menos teóricos) no finan­cia­mento das campanhas e tornando o voto uma obrigação de todo cidadão, não apenas um mero direito, cujo exercício pode ser facilmente desestimulado.

Mas a boa intenção dos legisladores originais não sobrevive ao universo da realpolitik tupi­ni­quim. São diversas as formas através das quais os candidatos «que não interessam» são excluídos do debate político. Notícias recentes dão conta de que Vanessa Portugal, candidata pelo PSTU à prefeitura de Belo Horizonte, mesmo sendo a terceira colocada nas sondagens de opinião, não será convidada ao debate televisivo com a desculpa de que o PSTU não tem representação parlamentar. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, do PSOL, mesmo tendo 10% das intenções de votos nas sondagens de opinião, não consegue espaço no noticiário. São estas as barreiras informais que se criaram nos Estados Unidos ao longo dos anos, barreiras que expulsaram do cenário político daquele país as ideias minoritárias, a ponto de partidos que defendem posições bastante populares, tanto de esquerda quanto de direita — como o Partido da Constituição, o Partido Verde e o Partido Libertário — só conseguirem eleger um mísero deputado estadual.

Desta forma a nossa política tende, lentamente, ao bipartidarismo, a eliminar a visibilidade dos posicionamentos discordantes e facilitar a aprovação, quase plebiscitária, dos candidatos oriundos dos conchavos pré-eleitorais. Cada vez será mais difícil que esse país eleja outro Lula, mas essa reação «conservadora» será obtida sem a necessidade de um Pinochet mal encarado, bastará eliminar de pouco em pouco a rala possibilidade de escolha que ainda temos na frente da urna. Com a desculpa de que todos são iguais, querem convencer-nos de que todos podem tornar-se um só.