domingo, 1 de julho de 2012

Sobre a Obsolescência de Alguns Conceitos

Podem me chamar de antiquado, mas eu confesso que já estou há tanto tempo acompanhando as idas e vindas do «movimento ateu» na internet que já estou começando a ficar premonitório: percebo no ar coisas que muita gente inocente ignora — e, como uma Cassandra cibernética, sou devidamente ignorado quando falo do que prevejo. Uma das coisas que estou cheirando nos ventos da Grande Rede (perífrase cafona que é usada quase exclusivamente por gente da Rede Globo) é o que parece ser uma estratégia deliberada para sufocar a voz das reivindicações populares. Não sei quem estaria por detrás disso, mas vejo que muita gente inteligente, que deveria ter a capacidade de enxergar os fios dos marionetes, não apenas não os vê como ainda se deixa guiar pelas sementes de ódio plantadas por aí. No fim das contas o que vale é convencer a todos de que o debate entre esquerda e direita está obsoleto, que socialismo é opressão, liberalismo econômico é liberdade, que reivindicações de direitos são injustas e que empatia é patrulha ideológica. Neste texto (que vai ser imenso, aviso aos analfabetos funcionais que preferem tweets) pretendo explicar como enxergo isso e de que forma acredito que posso demonstrar a falácia desses argumentos.

Esquerda e Direita

Uma das principais argumentações da direita é que a dicotomia esquerda/direita não existe. Isto é perfeitamente natural, pois, sendo a direita caracteristicamente o pensamento conservador, não lhe interessa reconhecer a existência mesmo de um impulso de mudança. O conservador, ainda que enxergue um mundo matizado, precisa difundir o ideal de uma realidade sem contradições, pois contradições precisam ser resolvidas. Então, somente negando a existência de crises é possível propor a não adoção de medidas relativas às mesmas crises.

Desta forma, os propagadores a ideologia de direita sempre partem do princípio de que o debate não procede, empregando um destes argumentos:
  1.  A oposição entre direita e esquerda não existe porque todos os movimentos de esquerda tornam-se conservadores ao assumir o governo. Essa é uma versão requentada do antigo adágio político brasileiro segundo o qual «nada é tão conservador quanto um liberal no poder».
  2. A oposição entre direita e esquerda pode ter existido um dia, porém não mais se justifica porque os movimentos socialistas resultaram em regimes opressores, que acabaram reduzindo a liberdade em vez de aumentá-la, além de terem produzido catástrofes que os regimes de direita não teriam iniciado.
  3. A oposição entre direita e esquerda não existe de verdade porque ambas as ideologias são instrumentos políticos a serviço de grupos que almejam o poder e apenas refletem os diferentes setores da sociedade nos quais os grupos no poder se apoiam.
Podem haver variações destes argumentos, posso ter sido impreciso ao defini-los, mas em essência eles estão aí (podem haver outros que eu não detectei, e eu agradeceria se me fossem comentados). Cada um deles contém uma falácia monstruosa, mas como são sempre expressos de forma oblíqua pelos ideólogos, os seguidores não percebem (como nunca percebem os fãs de Ayn Rand).

A falácia contida no primeiro argumento é confundir uma ideologia, que é algo abstrato, com a práxis política relacionada. Ainda que um liberal aja de forma conservadora quando chega ao poder (há inúmeros fatores que podem seduzi-lo ou forçá-lo a isso), isto não nega a realidade ou a validade da ideologia liberal que ele pregava na oposição.

O segundo argumento é o mais acintoso, pois recorre a vários tipos de manipulações — e nenhuma delas é sutil: somente uma pessoa distraída (ou pouco inteligente) consegue ignorar os vácuos lógicos. Inicialmente a confusão deliberada entre «esquerda» e «socialismo», como se uma coisa fosse sinônimo da outra (e não são). Depois temos a generalização de que os movimentos socialistas produziram regimes opressores (nem todo movimento socialista chegou ao poder, nem todo socialismo é igual, nem todo regime «opressor» o foi de fato). Ainda temos uma confusão deliberada do conceito de liberdade (de que liberdade se está falando?) e, por fim, a atribuição exclusiva de culpa aos regimes socialistas por todas as catástrofes humanitárias que ocorreram durante sua existência (com um pouquinho a mais de ignorância do argumentador, socialismo causa até seca, terremoto e enchente). O terceiro argumento é um não argumento: ele é verdadeiro, tecnicamente, mas não é uma refutação da dicotomia.

Esquerda e Socialismo

Certamente é inegável que o socialismo tem sido, há quase duzentos anos, a expressão mais visível e legítima da esquerda. Eu seria louco de negar isso. Mas seria igualmente louco se deixasse de notar que os dois conceitos não se confundem: existe esquerda fora do socialismo e, ainda mais paradoxal, existe socialismo fora da esquerda.

O conceito de esquerda não se refere à economia, mas ao posicionamento em relação à autoridade. Ser de esquerda é opor-se à autocracia, aos privilégios de nascimento, ao continuísmo, às ideologias excludentes, ao pensamento religioso alienante, etc. A esquerda nasce enquanto atitude (mais do que ideologia) quando na Assembleia Constituinte francesa de 1789 os delegados leais ao rei fazem questão de sentar-se à direita do trono posto diante das arquibancadas. Os que se opunham ao que aquele trono representava resolveram, então, para marcar posição (naquele momento tal posição não era somente ideológica, mas também física), deliberadamente sentar-se à esquerda.

Os socialistas originais (Robert Owen, por exemplo) sequer eram de esquerda: eram aristocratas preocupados com as más condições de vida do povo e que não pretendiam mudar nem a estrutura econômica e nem o poder político. Estavam preocupados com a «questão social», mas não tinham um projeto definido. De certa forma, todo movimento em oposição ao status quo é esquerdista, ainda que não seja socialista, o que significa que, em certos contextos, o nacionalismo (normalmente associado à direita) pode ser uma forma de esquerdismo (caso do nacionalismo irlandês, por exemplo). Por fim, o socialismo petrificado de Estados como a URSS, a Coreia do Norte e Cuba, jamais poderia ser classificado como esquerdismo, muito menos os regimes impostos de fora para dentro, como o governo «operário» da Polônia, ou a república «democrática» alemã.

Liberdades

Uma dos mais saudosos debates que travei durante minha graduação em História foi justamente sobre os diferentes tipos de liberdade. Conduzido por uma professora evangélica e com tendências conservadoras muito nítidas, o tema tornou-se explosivo pela presença na turma de um conjunto diverso de opiniões (inclusive o saudoso Frederico Mesquita, comunista, umbandista e médium). Dois tipos diferentes de liberdade foram abordados: a liberdade «dos antigos» e a liberdade «dos modernos», definidos segundo a ótica dos pensadores do século XVIII. Os dois tipos ainda são, até hoje, definidores dos debates políticos mundiais.

A liberdade dos antigos consistia na liberdade de ação política. Votar e ser votado, exercer cargos políticos, opinar e ser ouvido. Era a liberdade dos eupátridas atenienses e dos senadores da república romana. A liberdade dos modernos consistia na liberdade de iniciativa econômica. Abrir negócios e conduzi-los, comprar e vender, possuir e controlar bens, laissez-faire, laissez-passer. 

Os movimentos de esquerda estão interessados na liberdade dos antigos (ressalvando que eles pretendem universalizar o conceito de cidadão, que era restrito, entre os gregos, a uma elite), estão interessados no empoderamento de todas as classes sociais, de forma que o governo reflita a pluralidade de todas as opiniões existentes, inclusive dos «despossuídos». Esta é uma liberdade revolucionária, que leva necessariamente a conflitos, pois os diferentes estratos sociais têm objetivos diferentes (o que nos leva ao item seguinte).

A direita, claro, está oposta a esta liberdade, porque o conservadorismo sempre foi mais interessado em conservar o controle do poder do que em usá-lo em determinado sentido. As ideologias de direita são ideologias de justificação do status quo político. Há que se mudar alguma coisa, para que tudo permaneça o mesmo, diz a célebre frase. Para substituir a liberdade política como objetivo, a direita institui a liberdade econômica, com o argumento de que uma sociedade livre permitiria que as pessoas, por sua própria iniciativa, superassem sua pobreza. O mito do self made man americano está a serviço desta ideologia. O que a direita não conta e quase ninguém percebe é que esta sociedade economicamente livre não existe, nunca existiu e jamais existirá, pois a própria existência de pessoas que já possuem grandes recursos econômicos implica em uma inércia que se opõe ao progresso dos pobres. Os novos negócios enfrentam a concorrência desleal dos antigos — e quem duvida disso, que tente começar a produzir um concorrente da Coca-Cola ou iniciar uma fábrica nacional de automóveis.

Socialismo e Opressão

Se esquerdismo significa uma posição necessariamente libertadora, como pode levar à opressão? Este é um dos grandes enigmas da história política dos séculos XIX e XX, ao qual se dá, no contexto da direita, uma resposta simplista e ofensiva, que evoca Orwell: liberdade é opressão.

Segundo este pensamento, que muitas vezes se lê na internet, especialmente entre os adeptos da direita mais extremada, todo movimento que vise à libertação do povo produzirá mais tirania, toda vez que se apeia o jugo, um jugo mais pesado é imposto. Este fatalismo político, que aconselha o povo a conformar-se, é o próprio cerne do pensamento direitista, que busca prevenir toda forma de contestação do sistema político e das relações de poder. O «terror» (eliminação física da elite, tal como nas revoluções francesa e russa) é apresentado como uma forma suprema de crueldade, ainda que afete a poucos milhares, mas os sofrimentos persistentes das classes desfavorecidas são ignorados solenemente. A «autarquia baseada em armas» é uma protetora da liberdade, ainda que mate e oprima, mas a revolução é apenas uma difusora de opressão, por matar e oprimir. Serei o único que percebe a falácia?

Não custa lembrar que o socialismo é um programa econômico com fins políticos, que sua inspiração é a liberdade dos antigos, não a dos modernos. Trata-se de empoderamento, não de uma suposta «igualdade de oportunidades» que se baseia no manuseio de dados viciados e cartas marcadas. Reduz-se, ou elimina-se, a liberdade econômica com a finalidade de evitar que se produzam desigualdades que resultem em controle do poder por minorias mais favorecidas.

Não estou defendendo aqui esta estratégia (tal como não defendi mais acima o «terror») porque é historicamente sabido que ela resultou em um sistema opressor. O extremismo no combate à liberdade econômica resultou em catástrofes como a Grande Fome Soviética de 1932-1933 e nas recorrentes fomes da Coreia do Norte. Sob um regime rigidamente coletivista, plantar uma horta é uma atitude antirrevolucionária e estocar comida para o inverno é uma traição à Pátria. Eu seria louco de defender isso, o problema é que, para o direitista extremista típico, que tem a sutileza de um boi numa loja de louças, o fato de eu não concordar em 110% com Ayn Rand e o Tea Party significa que eu estaria expropriando cereais na Ucrânia em 1932. Que existam tais pessoais propagando estas balelas pelo mundo não é um problema, o problema é que pessoas um pouco mais articuladas produzem versões ligeiramente mais douradas destas acusações e as usam para desqualificar a esquerda.

Liberalismo e Liberdade

Como dito antes, a liberdade dos modernos consiste na liberdade de iniciativa econômica — e não em liberdade política. Eu poderia ir mais além e dizer que a liberdade a que almejam os modernos não é uma liberdade para todos, mas um privilégio para alguns. Vejamos o exemplo da propriedade privada.

Visto sob o ângulo da direita, o sagrado princípio da propriedade privada protege as conquistas justamente obtidas por aqueles que trabalharam para adquirir bens (como carros, casas, chácaras, etc.). Mas você nunca verá um direitista admitindo que a propriedade pode ser adquirida por meios ilícitos (grilagem, fraude, roubo) ou injustos (privilégios concedidos pelo Estado). O pensamento direitista assume como incontestável a sacralidade da posse. Confunde posse com propriedade.

Vista sob o ângulo da esquerda, a propriedade é um meio para se atingir fins econômicos ou políticos. Desta forma, dependendo dos objetivos que se quer atingir, será necessário afetar a propriedade. Só se mexe na estrutura do poder político quando se toca a estrutura da propriedade privada. A França só superou o feudalismo quando foram expropriados os bens da igreja e uma parte significativa dos bens da nobreza. Fazer uma reforma agrária é uma maneira de democratizar o país. Mesmo os Estados Unidos fizeram uma, ainda que por vias tortas, cedendo aos pobres as terras tomadas dos índios, em vez de dividir as terras já estabelecidas. Para a esquerda propriedade não é sagrada, da mesma forma que não é divino o direito dos governantes. Mas a propriedade privada, especialmente dos bens de maior valor, é a vaca sagrada do capitalismo.

Sempre que entra em questão o debate sobre a propriedade, costuma-se dizer que em um regime socialista as pessoas não têm direito à propriedade. Isto é relativo. Não conheço muito bem a situação de Cuba e Coreia do Norte hoje (e essa última sempre foi mais extremista que a média dos comunistas, por inspiração chinesa), mas é fato histórico que as restrições à propriedade nos países da Cortina de Ferro eram muito menores do que se diz. Os cidadãos soviéticos de fato não possuíam as casas em que residiam (mas tampouco tinham de comprá-las fazendo dívidas ao longo de décadas), mas possuíam seus móveis, eletrodomésticos, carros, bicicletas, roupas, livros etc. Podiam possuir bens móveis e de uso pessoal ou familiar, mas não podiam possuir propriedade imobiliária. Este é o ponto central do debate.

No Brasil são relativamente poucas as pessoas que acumulam propriedade imobiliária. A maioria vive no aluguel ou possui, quando muito, a própria casa em que vive. Para estas pessoas não faria diferença a vida em um regime comunista, a não ser pela inexistência do aluguel ou da prestação do financiamento. A diferença existe para aqueles que acumulam propriedade imobiliária e a usam para exercer poder político e econômico. Portanto, o debate sobre a sacralidade da propriedade privada é um debate sobre os interesses da minoria que possui bens imóveis em quantidade significativa.

Não estou defendendo a expropriação, embora acredite que limitações ao acúmulo de bens são salutares para evitar que o sistema político degringole para uma oligarquia (esta constatação já estava presente nas leis de Sólon, base da democracia ateniense antiga). Defendo, isto sim, que não se deve colocar um direito subjetivo (o de se conservar os bens que se adquiriu, por qualquer meio) acima de um direito incontestável e coletivo, que é o direito à liberdade no sentido político do termo. Defendo aqui a liberdade dos antigos, o empoderamento dos cidadãos.

Direitos e Justiça

O ponto seguinte da argumentação direitista é que revindicar direitos é algo injusto. Trata-se de outra inversão tipicamente orwelliana, distribuir direitos é fazer injustiça, que se desmascara quando revertemos a afirmativa: restringir direitos é fazer justiça. Ninguém em sã consciência diz abertamente que uma sociedade que restringe direitos a uma minoria é mais justa que uma sociedade que distribui esses mesmos direitos ao maior número possível de pessoas. Este é o tipo de coisa que precisa ser dita salaciosamente, através de indiretas e subterfúgios, para evitar que as pessas tomem consciência da pílula que estão engolindo.

Novamente entra em questão a vaca sagrada da direita: a propriedade privada. Como a direita que perpetuar o status quo, afirma que é justo conservar-se o que já se tem, ainda que mal ganho. Não importa se a propriedade é um roubo, a antiguidade de sua aquisição a tornou intocável (argumentum ad antiquitatem). Assim, o fazendeiro que grilou terras públicas ou que as comprou de pequenos sitiantes mediante extorsão ou fraude pode abrir o peito e falar grosso em defesa de sua «propriedade», mas a multidão de despossuídos que não tem onde sequer plantar uma horta precisa é de cacete da polícia para deixarem de ser vagabundos. Se você acha que eu estou falando do Brasil de hoje, engana-se: é a Inglaterra do século XVII, com suas leis contra a «vagabundagem», que criminalizavam o desemprego, a orfandade, a viuvez, a fome e o estado de necessidade. Eram leis que puniam com chibatadas a mendicância, com decapitação o roubo de um feixe de espigas de trigo, que sentenciavam ao degredo as viúvas (forçadas a casar-se com criminosos expatriados) e os órfãos (alistados à força na marinha). E os que sobravam eram tocados pelas estradas como ratos, forçados a entocar-se nos ermos, às vezes recaindo no canibalismo (Sawney Bean). Quatro séculos depois a direita ainda usa o mesmo discurso e os mesmos métodos contra a miséria, e é a esquerda que está obsoleta.

O que a esquerda procura (e não necessariamente acha, mas tem ao menos o mérito de estar procurando) é a distribuição da justiça. Enquanto a direita, por princípio, acredita que só se deve fazer isso sem tocar nos «direitos adquiridos» (mesmo os mal adquiridos). Chega-se à situação do Paraguai, país cuja extensão territorial é inferior à soma da área dos títulos de propriedade registrados em seus cartórios: somente criando novas terras é que se pode fazer justiça, nunca distribuindo as terras já existentes. Infelizemente se sabe, pela experiência da História, que mesmo as novas terras serão apropriadas preferencialmente pelos que já detinham terras antes. Isso desde a antiga Roma, que levou à morte o tribuno que propôs a distribuição preferencial do butim de guerra aos plebeus (Lex Ager Publicus) até a expansão da fronteira agrícola brasileira para o Centro Oeste. Não se criou ali um mundo ideal de justiça fundiária, ainda que alguns dos novos latifundiários sejam antigos minifundiários de outras regiões: perpetua-se também além da fronteira o regime de injustiça que existiu aquém.

Correção Política e Liberdade de Expressão

E tudo isto desemboca no discurso político. Durante muito tempo a esquerda fez-se ouvir com suas demandas por respeito e igualdade de oportunidade, de pluralidade de opiniões. Mas os excessos de suas campanhas (feminismo, correção política) levaram a uma reação direitista que praticamente atolou a reivindicação da minoria no ruído raivoso da maioria ofendida.

Em nome de uma «liberdade de expressão» que os movimentos minoritários nunca tiveram, a direita e suas opiniões majoritárias, construídas através da alienação pelos meios de comunicação, busca constranger a aspiração de direitos pelas minorias. Nem mesmo no abstrato terreno das ideias podem os excluídos da política e da economia encontrar o refrigério de suas aflições.

O que esta torta liberdade de expressão pretende conservar é o direito de fazer troça usando estereotipos sexistas, racistas, xenófobos, etc. Defendem o direito que o humorista tem de ofender, mas ofendem aos pequenos, em vez de atacar religiões, ideologias, sistemas políticos, etc. Uma piada sobre o imperialismo ianque é «boçalidade», mas reclamar de uma piada que ofende bolivianos é «boçalidade» também. Ofender os pequenos e pobres é «liberdade de expressão», mas não se toque em religião nem em política. Ou melhor, toque-se apenas se a religião já estiver feita de judas, como a Igreja Católica, esta Geni entre as instituições, ou se a política for de esquerda. Não há piadas sobre os próceres da direita: conte as caricaturas de Álvaro Dias, Heráclito Fortes, José Sarney, Esperidião Amin, Aécio Neves e outros e compare com a profusão delas a respeito de políticos do lado esquerdo do espectro.

A liberdade de expressão que interessa a direita é apenas a sua liberdade de difundir suas ideias. A difusão de ideias divergentes é vista com desconfiança. A mídia é caninamente fiel aos interesses do patrão, mas as revistas que defendem ocasionalmente o governo se tornam «chapa branca», como aconteceu com a Isto É e a Carta Capital. A liberdade vista como seguir o ditado do dono da editora, não como o direito de um blogueiro pensar fora do seu quadrado.

E as Conclusões, José?

Não escrevi este artigo para conduzir o leitor a conclusões fechadas e acabadas. Estou aqui para provocar, não para responder. Para confundir, não para explicar. Quem tem respostas para tudo são os ideólogos da direita (Ayn Rand, Ludwig von Mises). Houve um tempo em que a esquerda (especialmente a esquerda socialista) também agia assim, mas hoje temos novamente diante de nós um grande ponto de interrogação — e é uma profunda riqueza intelectual enfrentar esta ignorância. Porque quando enfrentamos o vazio das ideias, temos muito espaço para preencher com ideias, planos, ideais, utopias e, eventualmente, soluções. Mas quando esse vazio está bloqueado por um muro de convenções, preconceitos, fidelidades ancestrais, direitos adquiridos…