sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Um Asilo e uma Civilização em Crise

Finalmente, após semanas de adiamento, o Ministério dos Negócios Exteriores do Equador anunciou oficialmente que aquele país concedeu asilo político a Julian Assange, fundador e líder do polêmico sítio WikiLeaks. A concessão de tal asilo, e as repercussões imediatas e posteriores, revelam uma reviravolta ideológica impensável há poucas décadas, e são, em minha opinião, um dos primeiros sinais de que existem rachaduras na fachada do Grande Império Ocidental Moderno, cuja atual manifestação é encarnada pelos Estados Unidos da América.

Comecemos por explicar de que se trata o referido GIOM — e porque uma nomenclatura destas é necessária, afinal.

Quando estudamos História Antiga, somos apresentados aos povos do passado e suas instituições com um olhar distanciado e quase complacente, que nos permite ignorar diferenças e detalhes e criar grandes ficções. Assim é que nos permitimos chamar de «Egito» a uma série de entidades políticas que existiram no vale do Nilo, apenas porque herdeiras, genética e culturalmente, de uma mesma entidade primordial. Assim, «Egito» é uma «civilização», termo algo vago, que designa algo maior que um povo e maior que o Estado criado por esse povo. Da mesma forma que o «Egito», concebemos as civilizações hitita, mesopotâmica, indiana, chinesa, persa, greco-romana (às vezes chamada de «Mediterrânea»), árabe etc. Grandes simplificações nos permitem enxergar unidade onde existem apenas semelhanças ou, no máximo, relações de causa e efeito.

Mas este olhar muda quando ultrapassamos a fronteira imaginária da Alta Idade Média e penetramos no terreno mais seguro da modernidade. Só porque podemos traçar a origem de nossas culturas e instituições desde estados e proto-estados surgidos entre os séculos VIII e XVI, acreditamos que o conceito de «civilização» (e suas perigosas implicações antropológicas) se torna desnecessário. Então passamos a estudar a História das unidades políticas individualmente, como se independentes fossem, no todo, apenas porque independentes são naquelas partes que escolhemos analisar. Certamente um historiador não contaminado por nenhum eurocentrismo, e vinculado a uma cultura milenar, como a chinesa, a indiana ou a árabe, teria certa facilidade para perceber o casuísmo.

Se no aspecto da História «política» (ou seja, a análise das instituições fictícias criadas pela humanidade para governar-se) esta abordagem parece funcionar, ela é muito simplificada para explicar processos maiores, mais longos e mais profundos, como o processo de queda das civilizações.

É um lugar comum detectar semelhanças entre os Estados Unidos e a civilização romana. Ainda que algumas destas sejam involuntárias, a maioria resulta, na verdade, de deliberada imitação, por convicção. Assim é que os Estados Unidos criaram o conceito moderno de República a partir de uma adaptação das instituições romanas pré imperiais; instituíram um Senado (se bem que não vitalício); deram-se um lema em latim (Ex Pluribus Unum) e um animal heráldico (a águia) parecido com o de Roma; adotaram políticas expansionistas análogas às dos antigos; aceitaram a imigração ao adotarem o jus solis, mas reservaram para uma casta de antigas famílias a maior parte do poder político, com raras exceções; moveram guerras justas e injustas; desenvolveram uma ideologia universalista e impuseram sua língua em muitos lugares onde originalmente não era falada. Vários dos defeitos e muitas das qualidades são comuns a ambas as civilizações. A partir de um certo ponto, movidas pela inércia fenomenal da evolução orgânica das civilizações, estas semelhanças começaram a influenciar o futuro dos Estados Unidos numa direção semelhante à do destino que teve Roma.

Estas semelhanças, porém, só se tornam mais gritantes quando abandonamos a perspectiva míope de que cada país é uma entidade isolada e procuramos enxergar os países, sem considerar seu status jurídico internacional, como co-participantes de um processo civilizatório mais amplo. Nesse ponto podemos identificar que existe uma civilização «Atlântica» (nos dois lados do Atlântico Norte) que possui uma dinâmica mais ou menos uniforme (tendo a Europa um papel parecido com o da Grécia e a Grã Bretanha, mais especificamente, um análogo ao da Etrúria), áreas periféricas, mais ou menos controladas mas não assimiladas (a América Latina e a África) e uma imensa área que abriga civilizações diferentes (a Eurásia).

Se considerarmos os EUA como herdeiros, continuadores e atuais controladores de um processo que começou com a conquista do reino dos Anglo-Saxões pelo conquistador Guilherme, em 1066, a analogia se torna mais forte e podemos detectar o que representam os principais fatos da História recente.

Em primeiro lugar, Espártaco. No caso de Roma, a revolta dos escravos significou o ponto de saturação do sistema social oligárquico (controlado pelos patrícios, através do Senado, em detrimento da maioria da população). Ao massacrar os revoltosos sem atentar para as suas reivindicações, o estado romano se dedicou ao reacionarismo e ao autoritarismo, tornando-se progressivamente mais violento, mais conservador, mais contraditório e mais instável. A subjugação da plebe tornou impossível a sobrevivência de um exército de cidadãos e abriu caminho para as lealdades pagas, até que os mercenários tomaram o poder para si. Diferentemente de Roma, os EUA não tiveram um Espártaco individualizado e dentro de suas fronteiras. Em vez disso, o grande conflito social ocorreu contra um fator externo: o movimento socialista. O socialismo se insurge contra os valores fundamentais da civilização ocidental (que são o individualismo, o dinheiro, a exploração do homem pelo homem, o autoritarismo, o patriarcalismo etc.) e não é absurdo detectar nele uma distante inspiração semítica (a moral judaica e as crenças evangélicas, apesar de ele mesmo ser ateu). A luta contra este «Espártaco» sem rosto foi mais longa, mais violenta e mais empenhada. O resultado, claro, foi uma intensificação maior do conservadorismo, que se manifesta agora nos movimentos de extrema direita americanos, que parecem dar uma atenção fundamentalista aos «valores» capitalistas e a rejeitar toda uma série de conquistas sociais concedidas na época em que o comunismo parecia viável.

Em segundo lugar, Aníbal. O famoso general cartaginês quase levou Roma à derrota na Segunda Guerra Púnica.  Tal como Hitler quase levou a civilização de roldão na Segunda Guerra Mundial. As semelhanças entre os dois não são muitas, é verdade, mas o papel exercido pelos conflitos pode ser comparado. Tal como Roma saiu da Segunda Guerra Púnica com o domínio de quase toda a orla do Mediterrâneo, os Estados Unidos emergiram da Segunda Guerra Mundial controlando mais de 50% da riqueza do mundo.

Em terceiro lugar, Armínio. A primeira vez em que os poderosos exércitos romanos enfrentaram uma derrota foi para um inimigo pouco importante, em um lugar tampouco importante. Foi para um líder tribal germânico, em uma fronteira instável, numa região de pouco interesse econômico. A mesma coisa se repetiu quando os Estados Unidos perderam a Guerra do Vietnã, para líderes que quase podiam ser chamados de tribais, em um lugar instável e desimportante. Ambas as derrotas foram acompanhadas ou sucedidas por grandes campanhas vingativas (Roma massacrou centenas de milhares de germânicos nas décadas seguintes e os EUA submeteram o Vietnã a um quase genocídio quando bombardearam o país com agentes químicos desfolhantes, que destruíram sua agricultura).

Em quarto lugar, os imperadores. Em algum momento da História romana o Senado deixou de ser uma instituição funcional e aventureiros começaram a buscar o poder. O próprio Senado tentou consertar a situação criando o «triunvirato», através do qual renunciava à maior parte do poder, mas sem concedê-lo a um caudilho único. Os triunviratos levaram a guerras civis, que culminaram com a conquista do poder por Júlio César, que foi, por fim, assassinado, e sobre cujo cadáver foi erguida a nova instituição: o império. Tal como os romanos, em tempos clássicos, jamais chamaram os seus imperadores por esse título, mas por eufemismos como César e príncipe (o primeiro), também a nomenclatura dos líderes americanos não mudou, mesmo depois que eles se divorciaram totalmente do interesse popular e passaram a definir suas políticas sem considerar o bem estar do povo, mas considerando as necessidades do imperialismo em si.

Em quinto lugar, a Dácia. Quando o império romano começou a ter dificuldades para expandir-se, devido à imensa distância que separava a capital das regiões mais remotas, quando a questão da cidadania já se tornava premente, pois havia pouquíssimos romanos em um império multiétnico e tão populoso, quando explodiram os custos da imensa burocracia e da manutenção de um exército suficiente para tanto território; nesse momento a economia entrou em colapso. A primeira inflação da história aconteceu no século I, a primeira desvalorização da moeda foi inventada por Nero, que diminuiu o teor de pureza das moedas de ouro padrão. As dificuldades econômicas do império fizeram-no voltar seus olhos para um povo pacífico, relativamente pouco numeroso, mas que vivia em um território rico: os dácios (habitantes originais da atual Romênia). A guerra que se seguiu, sob Trajano, foi um dos primeiros genocídios documentados da História. Para tomar as riquezas dos dácios e não deixar testemunhas de sua covardia, os romanos simplesmente mataram ou escravizaram quase toda a população. Em questão de décadas a cultura dácia desapareceu sem quase deixar vestígios. Mas o ouro da Dácia encheu por alguns anos os cofres romanos. Algo semelhante ao que fizeram os Estados Unidos, em suas guerras recentes contra o Iraque e a Líbia (esta última guerra travada por procuração usando a OTAN  e mercenários). A grande mortandade não importou muito, pois o importante era obter o ouro negro, essencial ao funcionamento da economia americana.

E então os bárbaros começaram a ficar inquietos.

Durante mais de dois séculos (26 AEC – 192 EC) o núcleo da civilização romana esteve em paz, mantida pelo autoritarismo, pelo militarismo e pela política do «pão e circo». As guerras eram uma realidade meramente provincial. Uma coisa de lugares atrasados mesmo. Tal como hoje vemos as guerras como fenômenos ligados a conflitos tribais em cantos perdidos do mundo (como a Somália e o Congo) ou em regiões onde a força do Império anda agindo (Iraque, Afeganistão). A Pax Americana consolidou-se somente com a dissolução da ameaça socialista, mas já é identificável sua influência. Ocorre que o período de paz e domínio termina um dia. Para os romanos, ele termina quando se tenta implantar o poder hereditário (com Cômodo, filho de Marco Aurélio). O resultado são sucessivos conflitos internos, que fragilizam o império diante da ameaça dos bárbaros, culminando no fracionamento do território, novas guerras civis e a necessidade de criar novas instituições.

A alta tensão política interna dos Estados Unidos parece indicar o fim da relativa paz social que este país desfrutou durante a maior parte do século XX. E é neste sentido que Julian Assange entra na história, como um fator que rompe a dinâmica das semelhanças entre Roma e os Estados Unidos.

Devido ao estágio tecnológico em que vivemos, podemos ver um fenômenos como o WikiLeaks, sem nenhuma analogia possível com Roma. Mas a atuação de Julian Assange não é senão a de piromaníaco durante o incêndio. Suas revelações produziram ainda mais exacerbação na política americana, que já parece encaminhar-se para um neomacarthismo.

Em outras épocas pessoas que desafiavam os grandes poderes podiam ser eliminadas sem muita cerimônia, ou com cerimônias destinadas exclusivamente a dissuadir outros — como a execução cerimonial de William Wallace,1 o líder escocês cuja história é narrada pelo filme «Coração Valente». Não havia necessidade de processos. Isso tornava relativamente fácil calar quaisquer questionamentos incômodos, mas produzia revoltas progressivamente mais violentas, como as que o Império Romano viveu no século III.

Então o que Julian Assange conseguiu fazer foi produzir um fato histórico de tipo novo, mas dentro ainda de uma dinâmica previsível. As acusações que surgiram contra ele são, da mesma forma, previsíveis: crimes sexuais sempre são usados como propaganda contra os inimigos. Em todas as épocas e circunstâncias, estereótipos sexuais desqualificavam, animalizavam ou ridicularizavam quem se queria calar. Martinho Lutero acusou o papa de ser «sodomita» e o papa, por sua vez, acusou Lutero de ter dentro de si nada menos que sete demônios, cada um deles levando-o a cometer um dos sete pecados capitais. Ainda hoje circulam histórias sobre as disfunções sexuais de Hitler (que incluem incesto com uma sobrinha, problemas dentários que lhe davam mau hálito, dificuldades eréteis, falta de libido, flatulência excessiva e até «sodomia»). Conseguir prender o adversário sob o pretexto de um crime comum é também muito eficiente.

A segunda e maior novidade no caso Assange, reveladora do estágio avançado de decadência moral e institucional da civilização atlântica, é que o Equador tenha-lhe dado asilo.

O asilo político é um ato de força de uma potência contra um estado mais frágil. A inexpugnabilidade da embaixada repousa sobre a ameaça de canhões. Fugir para a embaixada britânica ou americana, se possível, era obter uma quase salvação. Dissidentes chineses que conseguiram entrar na embaixada americana de Pequim conseguiram sair da China. Até da China. Nunca antes, porém, um país pequeno e desarmado ousara testar os limites do respeito que um país central tem em relação à sua embaixada. Não custa lembrar que os Estados Unidos empregaram, durante vários dias, som em altíssimo volume para incomodar o general panamenho Manuel Noriega, que estava asilado na embaixada do Vaticano. Impossibilitado de dormir, Noriega acabou se entregando. Ainda não está claro se a Grã Bretanha respeitará a soberania da embaixada equatoriana, ou se o emprego de altíssimos decibéis é algo aceitável também no centro de Londres, ou apenas numa cidade da periferia, entre os bárbaros. Mas a simples ousadia do Equador, uma entre muitas que diversos países vêm cometendo, dá uma dimensão das tensões que se acumulam.

O caso tem o potencial de destruir séculos de jurisprudência e abalar todo o direito internacional. Se a embaixada equatoriana for violada, o direito de asilo se tornará letra morta daqui para a frente, os perseguidos políticos estarão ainda mais indefesos e os regimes autoritários ganharão força. Qualquer ato cometido contra a embaixada será uma agressão contra o Equador (e o regime de Rafael Corrêa, ao contrário do Vaticano, não parece empenhado em agradar os Estados Unidos ou incomodado com  a presença de Assange em sua embaixada). Mas se Assange for bem sucedido em seu asilo, o mundo ficará ainda mais interessante, pois se dará o sinal de que as embaixadas dos pequenos também podem ser seguras para quem deseja asilo, o que aumentará a ocorrência de episódios semelhantes, não mais limitados pelo receio de que as embaixadas atualmente seguras costumam ter restrições a certos tipos de perseguidos.

De qualquer forma, adiciona-se mais instabilidade a uma conjuntura institucional internacional que parece encaminhar-se para uma crise, tal como Roma se encaminhou no século III.

E eu nem falei dos problemas de saúde que afetaram a elite romana, da corrupção dos costumes pelos excessos sexuais (em parte exageros puritanos de Edward Gibbon) e dos desobramentos culturais e econômicos dos séculos III-IV.

Diferentemente do que disse Fukuyama (cuspida metafórica em seu cadáver acadêmico, pf), não vivemos nenhum fim da História, mas entramos em tempos «interessantes», tal como na maldição chinesa.2

1 William Wallace foi executado em um espetáculo de crueldade incomum mesmo para a época. Primeiro foi arrastado pelas ruas de Londres amarrado a um cavalo, depois foi enforcado parcialmente (sem provocar a quebra do pescoço e subsequente morte), castrado, eviscerado (suas entranhas foram atiradas a uma fogueira para ele, ainda vivo, ver) e por fim decapitado. Seus restos mortais foram esquartejados e distribuídos por vários lugares, para servir de exemplo aos que se opunham à monarquia britânica.
2 As três «maldições chinesas» (provavelmente inventadas por um humorista britânico do século XIX, época em que a China estava na moda na Europa) são: 1) Que você viva em tempos interessantes, 2) Que o governo se importe com você e 3) Que você encontre o que procura. Elas devem ser entendidas como eufemismos para: 1) Que você encontre muitas dificuldades, 2) Que os governantes o persigam e 3) Que você seja preso e punido.