quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Cotas Raciais e Racismo

Ontem tive a oportunidade de ser sabatinado no Facebook por alguns amigos virtuais que questionaram meu pensamento sobre as famigeradas quotas raciais criadas pelo atual governo (considero Dilma uma continuadora de Lula, então o «atual governo» começou em 2003). Dentre as muitas bobagens que disse, selecionei algumas mais elaboradas para compartilhar convosco…

«Cotas raciais existem apenas em sociedades racistas»: este deve ser o princípio de qualquer debate sobre o tema. Acho que assim fica melhor. Não se pode falar sobre o assunto sem abordar a questão da materialidade do racismo. Não vou cometer a ignomínia de dizer que ser contra cotas é ser racista, mas digamos que ser contra ou a favor das cotas envolve (não exclusivamente) o entendimento de que exista ou não racismo no Brasil. O outro elemento envolvido é a análise de natureza mais prática se as quotas são uma resposta adequada ao racismo que se crê existir (caso você conclua que ele existe).

Antes de chegarmos, porém, ao racismo, devemos passar pelo tema do chauvinismo, que é a crença de que uma determinada cultura seja superior a outra. O chauvinismo está muito próximo do nacionalismo e, de fato, muitos estados-nação europeus se construíram a partir desta complexa relação. Exemplo clássico é a França republicana, que impôs a langue d'oïl como único idioma oficial do estado, procurando ativamente suprimir línguas regionais. Outros países que adotaram políticas similares foram a Grã Bretanha, a Itália, a Grécia, a Turquia, a Alemanha, o Japão… e o Brasil (pelo menos desde Vargas). A supressão da língua é reconhecida internacionalmente como uma das formas de supressão do povo que a fala: roubando-lhe a língua, força-se a assimilação à maioria. A política linguística excludente procura sedimentar a nacionalidade. Somente estados «fracos» (como a Bélgica, a Tcheco-Eslováquia, a Finlândia e o Canadá) toleram a existência livre de línguas minoritárias, um desafio à cultura dominante. No Brasil, a supressão das línguas indígenas e africanas foi parte importante do processo de subjugação.

Mais do que forçar que uma minoria adote a língua da maioria, é necessário estigmatizar a influência do substrato linguístico, o que faz com que os povos assimilados pratiquem uma forma linguística mais conservadora e requintada (isso explica o florescimento de autores irlandeses e galeses entre o fim do século XIX e o começo do século XX). Quem não consegue obter essa chancela de pureza é discriminado ainda, no plano linguístico, como demonstra brilhantemente Marcos Bagno em sua obra «Preconceito Linguístico: o que é e como se faz», na qual explica que as variantes que padecem de desprestígio são justamente aquelas faladas pelos mestiços ou descendentes dos povos subjugados.

Mais do que meramente o preconceito linguístico, existiu no Brasil um preconceito materializado em múltiplas formas, um preconceito que tinha uma cara e tinha um alvo. A pobreza brasileira tem cor, e tem sotaque.

Infelizmente, não acredito que a política de cotas resolverá isso. Na verdade, parece que ela piorou tudo porque gerou um reacionarismo muito mais forte do que se podia supor. Era preciso algum tipo de ação afirmativa para equilibrar a balança em favor dos historicamente desfavorecidos, mas acho que o governo errou a mão nas quotas educacionais. E acho isso por quatro razões:
  • Não se tocou na criminosa ineficiência do nosso ensino público.
O ensino PRECISA ser em tempo integral, e precisa incluir duas línguas estrangeiras, música e esportes. Não se faz isso porque tocaria no grande negócio dos cursos de inglês nesse país, além do que, o ensino em tempo integral requereria mais estrutura física, professores com dedicação integral e outras coisas. Como nada disso se faz da noite para o dia, o governo preferiu a abordagem fast food e universalizou a precariedade.
  • Os quotistas não recebem nenhum preparo para se adequarem aos cursos, o que significa que as bolsas que recebem podem ser desperdiçadas devido a escolhas erradas.
Já que o governo vai investir em um jovem dando-lhe bolsa, seria necessário orientar esse jovem para que escolha um curso de acordo com a sua aptidão e a necessidade pública. O Brasil não precisa de tantos contadores, advogados ou pedagogos. Precisa de mais engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, químicos, médicos, enfermeiros etc. E uma vez que o governo pagou pela educação do sujeito, ele deveria ter que pagar por isso não com uma dívida a longo prazo, mas com dedicação ao serviço público. O estudante quotista deveria ser mandado para os lugares onde sua profissão faz falta, por exemplo. Médico do SUS por exemplo: quem que se forma na USP quer ir clinicar no interior do Amapá?
  • Parece estar havendo um rebaixamento da qualidade do ensino superior devido à dificuldade de elevação do padrão do ensino formativo.
Sobre este item muita gente já comentou bem. Vou citar o recente caso da greve como um episódio que pareceu destinado a quebrar a espinha do sindicalismo docente e preparar caminho para um aviltamento da carreira.
  • As quotas foram estabelecidas de acordo com o vago conceito de «raça» quando deveriam ter privilegiado grupos sociais geograficamente localizados.
Todo mundo sabe que o Brasil é um país miscigenado e que raramente algum de nós poderá exibir uma árvore genealógica isenta de antepassados indígenas ou africanos. Mais do que isso: a grande maioria dos que possuem fenótipo negro possuem antepassados brancos. Desta forma, uma classificação racial é muito complexa de se fazer, e falha. Eu acho bacana o governo construir IFETs nas regiões mais desassistidas do país. Isso sim é uma abordagem justa. Com uma massa crítica de gente bem formada, a região tende a atrair empresas ou os próprios formados iniciam seus negócios. Mesmo que alguns saiam para trabalhar longe, remeterão parte do dinheiro para a família. Da mesma forma, acho que vale mais a pena investir em educar o povo de uma área carente (uma favela por exemplo) do que selecionar por cor um negro que pode estar muito bem na zona sul. Acho que a Dilma tentou melhorar isso criando cotas sociais para o ensino público, mas não sei se vai funcionar.

É necessário ter muito cuidado, porém, com as críticas às quotas. Há críticas justas e outras nem tanto. Uma crítica apressada, que associe a oposição às quotas a um «racismo» é uma exibição gratuita de totalitarismo e culpa por associação que a esquerda não poderia cometer (mas comete, claro, desde Marx). Claro que existem setores da sociedade aos quais interessa a manutenção do status quo, e claro que estes setores são compostos majoritariamente por brancos (porque, a grosso modo, nosa elite é branca e nosso povo é preto).

Claro que isso não quer dizer que qualquer crítica seja motivada por racismo. Esta é a falácia da culpa por associação (ou «envenenamento da fonte»), que desqualifica opiniões aludindo a interesses escusos de quem as expressa. Isso é errado. Mas não muda o fato de que muitas (eu diria até a maioria) das críticas feitas às cotas são mesmo de cunho racista. Temos é que resistir a tentação de associar uma coisa com outra.

O que ocorre é que, tentando consertar o mundo a marreta, o governo acabou criando muita animosidade, que se revelou no reacionarismo mais agressivo e radical que chega a mandar matar nordestino ou a dizer que «tudo deveria ser privatizado e cada um use o que puder pagar». Essa agressividade existe porque o governo enfiou com força demais o dedo na ferida do racismo e da imobilidade social de que padece nossa sociedade, ainda presa a ranços de coronelismo, mas fingindo que é liberal inspirada em Ludwig von Mises para ter argumentos contra a distribuição de renda e qualquer política de redução de privilégios.

Um dos argumentos problemáticos envolve a oposição entre os descendentes de imigrantes europeus e os negros. Os primeiros se sentem ofendidos com a sugestão de que gozaram de «benefícios» negados aos negros e, para defender a própria dignidade, atacam os negros, juntando-se ao coro do racismo latente. Ocorre que tal acusação não é muito justa. Primeiro porque a maioria dos imigrantes que para cá vieram não tinha muita escolha: eram um bando de mortos de fome ou perseguidos políticos, que escaparam da cova imigrando para os trópicos. Segundo que a exclusão dos negros não foi obra deles, mas de quem os contratou.

Primeiro, eles herdaram os empregos que deveriam ser dos negros. Não só os empregos qualificados nas indústrias, para os quais teria sido necessário educar os negros, mas até os braçais. Os negros foram empurrados para os quilombos, as favelas, os subemprego, o desemprego, a criminalidade ou a dependência clientelista.

Depois herdaram a organização política popular, que eles, alfabetizados e educados, criaram através de partidos anarquistas e socialistas para defenderem seus direitos. Enquanto os negros, imersos na ignorância, demoraram em começar a criar consciência de classe.

Isso não é acusação. É fato histórico. O que se pretende reparar é justamente esta exclusão dos negros do processo histórico, que foi causada por uma política deliberada de «branqueamento» da população, que foi bastante bem sucedida a ponto de a proporção de brasileiros de pele clara ter subido de 40% para 54% entre 1900 e 2000, enquanto a de negros caiu de 14% para 5% (dados do IBGE). Uma política que, porém, ficou longe de dar vida mansa aos imigrantes.

Uma acusação comumente feita aos negros é a de que eles ficaram excluídos porque abandonaram as fazendas tão logo se viram libertados pela Lei Áurea. Duvido que os autores de tais acusações ficariam um dia a mais dentro da cadeia depois que fossem autorizados a sair. Para o escravo, o seu local de trabalho é uma prisão. O negro que «fugiu» da fazenda onde originalmente estava embengado estava experimentando a tal liberdade, a ver se existia mesmo. Queria um emprego em outro lugar, mas ninguém deu, pois todos queriam europeus branquinhos.

A política de branqueamento nunca foi praticada abertamente pelo govero. Era algo mais oficioso, sub reptício. Não houve medidas explícitas e sistemáticas de expulsão, mas casos em que os negros foram expulsos, de forma pontual, criando um padrão segundo o qual, sempre que começavam a incomodar em certo lugar eles eram reprimidos, forçados a fugir para outro, indefinidamente.

Desta forma, é bastante justo pensar em políticas de compensação para minorar o dano histórico que o Brasil de ontem causou aos antepassados dos que hoje formam o maior contingente de excluídos. Difícil, a esta altura, é acreditar que a estratégia adotada é a melhor possível.