segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A Crítica Anarcocapitalista ao Estado

A posição anarcocapitalista é de uma inépcia total. Porque parte do princípio de que o mundo é simples (ele sempre é, se você deixa de lado os fatores que o complicam) e que, portanto, seria possível existir um Estado simples para administrá-lo. Veja bem que eu não estou desconsiderando totalmente, como inepta, a posição minarquista: apenas acho que um Estado simples deve, também, ser pequeno. Mas se for pequeno, só poderá ser pequeno se todos os demais também o forem. E mesmo que todos sejam, eventualmente alguns se aliarão, para usufruir da vantagem real de serem maiores unidos. Então a existência de Estados grandes é uma realidade dada, com a qual temos que nos conformar — tanto quanto o capitalismo o é. Quaisquer alternativas propostas são utópicas.


Veja bem, você diz que o Estado somente deve garantir a segurança de uma pessoa contra as outras na questão da força bruta. Isto, claro, parte do princípio de que o Estado foi criado para proteger os cidadãos — o que é uma compreensão errada da História herdada de Thomas Hobbes (estou educado hoje, pode me chamar de miguxo). O Estado não surgiu para proteger os indivíduos uns dos outros. Ele é uma extensão da tribo (ou clã), que é uma extensão da família. A família (no sentido estendido e originalmente poligâmico) surge para proteger as crias (e em certa medida os seus membros adultos) contra os predadores e contra outras famílias. Você vê isso funcionando ainda entre os macacos antropóides. O clã (grupo de famílias) e a tribo (grupo de clãs) surgem para proteger as famílias contra outras famílias (você não vê mais isso entre humanos, só lê em livros de História, e os macacos ainda não chegaram a esse ponto). Não existe aí uma preocupação com o indivíduo, mas com a sobrevivência coletiva. A individualidade é uma invenção relativamente recente na História.

Quando você tem clãs e tribos, as famílias passam a alimentar-se e defender-se com mais eficácia: surge o pastoreio (você não pastoreia gado sozinho), a agricultura (ainda transumante, mas já importante e precisando de trabalho especializado). É em algum ponto por aqui que temos o surgimento da língua e da religião, que explicam e justificam a existência dos clãs e suas regras (clã X não casa com clã Y, um clã não briga com outr etc.).

O Estado surge onde desafios grandes se impõem: observe que o Estado surge inicialmente nos lugares onde a sociedade só pode existir pela união contra as forças da natureza. Cheias do Nilo, do Tigre/Eufrates, do Indo, do Bramaputra, do Yang-Tse. Onde não existe essa necessidade de grande coordenação a sociedade surge tardiamente. Sim, esse determinismo geográfico é puro marxismo, mas você tem toda liberdade para me arranjar outra explicação para esta incrível coincidência entre agricultura dependente de irrigação e surgimento de civilizações. Cento de cinquenta anos de determinismo geográfico marxista estão aguardando serem derrubados por você. Não quero, porém, ser dogmático. O determinismo geográfico marxista não é uma explicação universal para tudo (embora ele explique, por exemplo, por que não se pratica muita agricultura na Groenlândia e porque a navegação não foi inventada pelos mongóis).

O contratualismo (um termo horrível e equivocado para descrever um fenômeno real) reflete esta necessidade: as pessoas não estão juntas porque alguém as obriga, mas porque, desde a pré-História, quem estava junto ficava vivo e os outros não. Ser banido era uma sentença de morte piorada: o cara morreria sozinho e ainda deixaria de ser contado entre os «espíritos» da tribo.


Existe um erro fundamental do anarcocapitalismo. Um erro realmente boçal. O erro foi cometido por Ayn Rand, que leu Nietzsche e não entendeu. O individualismo de Ayn Rand é uma bastardização do conceito nietzscheano do «homem superior». Mas esta descendência depende de um erro de tradução. Que beleza você criar uma filosofia porque um tradutor errou. Nietzsche não era um egoísta no sentido hoje aplicado pelos anarcomiguxos, ele não se insurge contra a sociedade em si, mas contra um tipo específico de sociedade, contra uma cultura abordagens paliativas dos problemas.

Um bom exemplo disso está no «Assim Falou Zaratustra». Ao comentar sobre as esmolas dadas ao mendigo, o filósofo afirma que nada é tão «sujo» (no sentido ético) do que dar ou receber esmolas e que o ato de «caridade» constrói, de fato, uma relação de inveja e de ressentimento (do lado de quem recebe) e de falsa santidade e auto elogio (da parte de quem dá), pervertendo as virtudes de ambos. Para evitar isso, Zaratustra propõe que sejam definitivamente abolidos os mendigos. Muitos leitores superficiais identificam na proposição uma convocação ao genocídio dos pobres (e muita gente na internet já deve estar urrando, sem ter lido o livro), mas o contexto é claro: É preciso acabar com a instituição da mendicância, não com os mendigos fisicamente. É preciso evitar que as pessoas sejam reduzidas à mendicância, não matá-las quando estiverem nas ruas. É preciso construir uma sociedade na qual não haja mendigos, ou haja tão poucos que seja possível atacar o problema topicamente.

Nietzsche não propôs nada parecido com esse endeusamento do ego que a Rand propôs (e que foi exacerbadoi ainda mais por seus seguidores anarcomiguxos). Ele propôs um hovo homem, sim, um «Übermensch», mas este ser hipotético não seria um indivíduo isolado e melhor que os outros, seria um homem que alcançou a compreensão e o pertencimento a uma humanidade melhor. Melhor não porque restrita a privilegiados, mas porque resultante da abolição dos valores corrompidos da sociedade ocidental, doente de uma «mentalidade de rebanho». Rand provavelmente não sabia ler alemão (ou não se deu ao trabalho de ler) e não percebeu que Mensch não é um sinônimo de Mann e que, por isso, o sentido do termo empregado por Nietzsche não corresponde ao do ideal egoísta propalado por uma pseudo filósofa americana. Mann é homem/indivíduo enquanto Mensch é homem/pessoa, mas esta «pessoa» possui uma acepção sutilmente diferente da palavra portuguesa, mais no sentido de possuidor de qualidades humanas do que no sentido de pessoa enquanto indivíduo . O Übermensch não é um indivíduo superior, mas o membro de uma «humanidade superior».

Desse erro total e incontornável cometido por Rand ao ler Nietzsche surge sua glorificação do egoísmo, que é uma filosofia de grande sucesso porque ela, afinal, ajusta os desajustados de forma que eles se sentem superiores sem que tenham de fazer qualquer concessão. É sempre uma ideologia de sucesso aquela que prega não haver necessidade de mudança e tudo que os calhordas querem é um motivo para se mostrarem como «bons» (no sentido social do termo). Rand ordenha essa «Vontade de Potência» de gerações de jovens inseguros (entre eles até o Neil Peart, baterista do Rush, hoje já curado) e cria um verdadeiro culto em torno de si (leia mais procurando referências na Internet, sobre as esquisitices envolvidas, incluindo os favores sexuais que exigia dos mais chegados).

Ocorre que o egoísmo, ou seja, o individualismo levado às últimas consequências, é algo que só se tornou possível em nossa sociedade atual, na qual a família se reduziu ao núcleo doméstico (mesmo ele incompleto muitas vezes) e onde sucessivas gerações foram criadas na base da punição/recompensa em termos materiais, sem nenhuma educação moral ou conhecimentos profundos de filosofia. Esta ignorância é um grande espaço em branco, pronto para ser preenchido com qualquer ideologia simples e confortável. O resultado é o Dâniel Fraga (mas eu tenho uma teoria que ele está só trollando e em breve vai começar a pedir favores monetários e sexuais de seus seguidores) e toda uma geração de pessoas que se sentem bem como estão e padecem de um pavor de terem que, de repente, terem que lutar para mudar o mundo.