quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Infelizmente Faltou o «Tio Ben»

Dizia o mais famoso dos tios de heróis de histórias em quadrinhos que com grandes poderes vêm grandes responsabilidades. A frase se tornou um meme na internet, tornando-se de conhecimento quase universal, embora só tenha sido dita uma vez, na revista Homem Aranha número um, lá em 1960 e alguma coisa (houve reedições, claro). Deixando de lado a pieguice a simplicidade desta pseudopérola de auto ajuda, podemos ver nela um conselho realmente sábio, baseado no velho bom senso de guerra, afinal, quando você pode provocar grandes consequências, tem de medir os seus atos. Como um elefante na loja de cristais.
O julgamento da Ação Penal 470, que agora está por encerrar-se, com a condenação da ampla maioria dos indiciados, deixará para a História outras pérolas, não necessariamente impregnadas de bom senso, cujos efeitos-borboleta reverberarão por décadas, até que se esvaiam no seu ridículo ou sejam finalmente sepultados pela pá da revolução, que parece avolumar-se no horizonte cada vez mais radicalizado da política nacional. Não julgarei os juízes, pois juiz não sou, e para tal não me ousaria. Mas posso julgar as frases lapidares que os meios de comunicação extraíram de seus votos e que, se extraídas foram, era porque lá estavam. Tais frases não têm a poesia simples do bom senso aracnídeo, esperemos apenas que tenham o mesmo destino: Peter Parker não obedeceu a máxima do Tio Ben e disso resultou ele ser morto pelo bandido que, tendo poderes, não se importou em prender. Moído pelo remorso, passou a se dedicar a prender outros bandidos, para salvar tios alheios, mesmo que isso não comprasse de volta o próprio que perdera. Espero que as lapidares sentenças de nossos máximos juízes igualmente ignoradas sejam, restando-lhes apenas a lápide dos próprios como homenagem à sua memória.

A primeira de tais máximas devemos a Luís Fux, segundo quem «a verdade é uma quimera». Frase esta dita para justificar a dificuldade de aproximar-se de uma verdade em consonância com os autos. Condenou-se pois, mesmo na dúvida, pois se fôssemos aguardar pela verdade ninguém seria punido. Verdade é, mas também não esqueçamos que, se inatingível, a verdade é pelo menos aproximável. Podemos nunca estar plenamente sobre ela, mas há uma diferneça entre estarmos a um metro ou a um quilômetro. Quimera? Monstro que assusta menos que a perspectiva da queda do antigo princípio da inocência. Abolido este, o que temos é um tribunal de inquisidores, dedos apontados à bruxa que se precisa condenar, porque um de seus crimes maiores é ocultar todos os seus crimes. A verdade é uma quimera, quando o réu é uma bruxa.

Mas esta frase, por medieval que seja, revela uma índole, um sistema, mas não um vácuo. É perfeitamente compreensível que haja pessoas saudosas dos santos ofícios, afinal não sentariam nas cadeiras de judas senão os judas natos. Mas o que dizer deste portentoso parágrafo, de autoria do doutíssimo Ayres Brito?
Basta lembrar que, mesmo nos períodos pré-eleitorais, o sentido das alianças é o da sua transitoriedade, cada partido político é autônomo, goza de autonomia política, administrativa e financeira em boa medida. Tem a sua identidade ideológica, ou político-filosófica, mas tudo isso é suspenso, legitimamente suspenso, para a formação de coligações durante o período eleitoral. Terminado o período eleitoral, as coligações se desfazem, de direito. E são substituídas por alianças tópicas, pontuais, episódicas, para a aprovação de projetos específicos. Não faz sentido, à luz da autonomia política de cada partido e da sua identidade inconfundível, ideológica e política, uma aliança formal ad aeternum, porque isso, mais do que a perenização no tempo dessas coalizões, implica em um condicionamento material na hora das votações.
Senhor ministro, não questionarei jamais sua honradez enquanto indivíduo nem sua sabedoria enquanto jurisconsulto, mas quanto aos seus conhecimentos de política, só posso dizer que eles me espantam, e não por sua amplitude, muito pelo contrário.

A afirmação que acima transcrevi revela uma mentalidade estreita, tanto que se poderia dizer que é uma mentalidade de acrobata, desses que andam na corda sobre o abismo. O conceito de política que Vossa Excelência manifesta é o do bipartidarismo, característico de democracias imperfeitas, com tendências oligárquicas ou plutocráticas. Bipartidarismo que evoca os parlamentos sem ideologia, uma política feita de nuanças pequenas, sem contraste de ideias. Vossa Excelência evoca os tempos de Liberais e Conservadores nos gabinetes do Império, os tempos de Arena e MDB sob a tutela dos coturnos. Ou, para recorrer ao exemplo mais admirável deste modelo, o bipartidarismo ianque, inspirador de muita ideologia de direita neste país.

Antes de passar a explicar porque se discerne tão limitada a sua compreensão do que seja política, a ponto de se poder dizer que Vossa Excelência é ignorante de muito do que se sabe por política, é preciso lembrar que as democracias bipartidárias são democracias necessariamente imperfeitas, porque a limitação do debate a apenas dois discursos é algo que não se pode fazer, a não ser pela exclusão de todos os demais discursos. O bipartidarismo é uma falsa dicotomia a céu aberto, é a expressão política do «oito ou oitenta», atenuada, com o passar do tempo, entre o «sete vírgula nove» e o «oito vírgula vinte e cinco». O maior vício, porém, do bipartidarismo nem é o fato de limitar-se a dois discursos entre múltiplos, mas o de impor barreiras a voz de todos os que não estão contemplados pelo sistema. Quem acompanha a história dos Estados Unidos sabe o quanto tem sido difícil a tentativa de se construir naquele país uma terceira via política, porque os discursos alternativos não chegam aos eleitores, sufocados pelo poder secular dos dois volumosos partidos consolidados.

Tendo explicado bem a natureza da opressão sutil que se faz através de um sistema bipartidário, é preciso lembrar que tal sistema não é universal, mas uma peculiaridade dos Estados Unidos, que sempre os interesses americanos tentam exportar como modelo. Peculiaridade americana que descende de um modelo inglês, nascido da guerra civil entre os realistas e os parlamentaristas, no século XVII. Modelo anterior, portanto, à Revolução Francesa, às democracias modernas e aos conceitos salutares dos Direitos Humanos, como a liberdade de expressão e de associação. Disso resulta que o bipartidarismo é um sistema obsoleto, fóssil de uma época em que a política não se fazia através do povo, mas dos líderes do povo. A democracia americana é uma relíquia do século XVIII que nunca foi derrubada por nenhuma revolução por causa do sucesso econômico que lhe está associado. It's the economy, stupid — famosamente disse o assessor de um presidente americano.

Fora dos Estados Unidos e de sua esfera de influência vicejam sistemas multipartidários, que podem ter de três a trezentos partidos inscritos. Todos legítimos representantes de correntes da sociedade, mesmo com seus poucos votos. Em várias democracias antigas e estáveis do mundo estes partidos múltiplos se associam livremente em coalizões que duram décadas, tanto informalmente, como o apoio dado na Alemanha pelo Partido Liberal Democrata à União Democrática Cristã, quanto formalmente, através de listas comuns que englobam vários partidos, de que são exemplo La Gauche, a coalizão de esquerda que quase elegeu Jean Louis Mélenchon nas últimas eleições francesas, e o Syriza grego, que há várias eleições se comporta como um partido, composto de tendências internas que são efetivamente partidos independentes. Outros exemplos são o Likud, partido israelense, originalmente fundado como uma coligação de partidos de direita, que posteriormente se formalizou como uma identidade única.

O que Vossa Excelência faz, ao atacar desta forma arrasadora a política de coligações, é ameaçar a sobrevivência dos pequenos partidos, que representam as vozes minoritárias da sociedade. Estes partidos, captando votos de nicho e articulando com a transferência de sua influência em votações em troca da incorporação de suas bandeiras pelos partidos maiores, efetivamente ajudam a consolidar uma democracia plural. Não é anti ético que um partido pequeno negocie a influência que o povo lhe emprestou, se esta negociação se faz a fim de que os princípios defendidos por ele sejam aceitos ou apoiados pelos grandes.

Partidos pequenos permitem uma renovação contínua das lideranças políticas, ao oferecer palanques para candidatos que não os teriam em um sistema centralizado. Eventualmente alguns destes nomes, até folclóricos ou eleitos por voto de protesto, se mostram dignos dos cargos que receberam, e se tornam políticos permanentes, enquanto outros desaparecem na eleição seguinte.

Não é à toa que a primeira providência de qualquer golpe de estado seja cassar partidos. Nos casos mais óbvios cassam-se todos, mas os mais sutis ditadores cassam apenas alguns, e mantêm uma lista expurgada de siglas, excluindo do debate as opiniões que não interessam.

Na qualidade de guardião da democracia, por estar investido da função de Supremo Juiz da república, Vossa Excelência não poderia dar declarações tão ameaçadoras ao pluralismo democrático, especialmente sendo a especialidade do jurisconsulto a interpretação e  a dispensa da lei, não a auscultação ou representação da vontade popular. O povo não vota em juízes, na esperança que os juízes sejam independentes e isentos. Não é cabível temermos que tal independência seja usada para agredir as instituições através das quais o povo se expressa.

As coligações, claro, devem ser regulamentadas de maneira mais clara, mas tal maneira deve ser oposta ao que Vossa Excelência vê como ideal. Em vez de enfatizar a efemeridade das alianças, que justamente enseja os conluios nascidos da corrupção, com fins meramente imediatistas, deve-se criar um sistema que favoreça as coligações duradouras, entre partidos afins. Coligações que representem programas comuns aos diversos partidos que a integram. E que, eventualmente, possam resultar na fusão de seus membros em um partido só, tanto quanto um namoro, se não for de cunho imediatista, voltado exclusivamente para o sexo, tenderá ao casamento dos pombinhos.

O que Vossa Excelência aconselha como modelo é a promiscuidade das relações partidárias, na qual medra prostituição dos encontros em nome de interesses rasos. O povo não quer partidos promíscuos e muito menos prostituídos. O povo quer compromissos duradouros com o futuro. A natureza das alianças políticas é justamente a de serem duradouras as boas e breves as más. Más alianças que fundam golpes ou fraudam pleitos. Boas alianças que desenvolvem projetos de longo prazo.

Infelizmente, Ministro Ayres de Britto, ao justificar-se perante a sociedade pela polêmica oriunda de uma condenação que é quase unânime entre vós, juízes, mas é polêmica entre nós, este desimportante sujeito da lei, o povo, Vossa Excelência proferiu uma frase que é um escárnio à política e à democracia. Uma frase que será inscrita nos livros de História como corolário jurídico do princípio «franciscano» da política, expresso na frase lapidar de Roberto Cardoso Alves: «É dando que se recebe». Esta é a lógica das alianças curtas, negociadas a cada voto, como Vossa Excelência prefere. É como Vossa Excelência figurará no futuro.

Que lhe seja gentil o espelho.