domingo, 3 de fevereiro de 2013

Radicalismo Anarcomiguxo: o Sonho da Soberania Individual

Você talvez nunca tenha ouvido a expressão “homem livre na terra”, nem sua formulação original em inglês (free man of the earth), mas se acompanha este blogue e outros que estudam o fenômeno anarcomiguxo já deve ter uma compreensão instintiva do assunto que abordo hoje: a aspiração, não, o sonho de abandonar a sociedade corrupta e viver em liberdade, fora de seus limites. Sente-se e relaxe, você está de novo embarcando rumo aos abismos da argumentação libertária. Vem comigo!

Para o libertário, não há coação mais intolerável do que a exigência de responsabilidade social. Não, eles não usam esses termos porque não admitem isso, eles os disfarçam de outras formas. Eles falam na “obrigação de ser solidário” ou na “imposição da culpa pela desigualdade”, entre outros termos mais pedantes. Em essência, eles acham inaceitável que a sociedade espere que um indivíduo faça algo por alguém que não é seu próximo. Mais adiante falaremos sobre essa questão de definir quem é o próximo.

Fazer algo por alguém que não é o meu próximo significa usar recursos obtidos de mim (impostos, por exemplo) e levá-los a outro lugar, sem o meu controle. Isso cria oportunidades de corrupção (na concepção libertária a única função do estado é roubar do povo o dinheiro dos impostos, todo o resto ele só faz, e o faz mal, para manter a fachada) e de desperdício (da mesma forma, o estado é ineficiente, inepto, incompetente e feio). A coação está em exigir os meus impostos com a desculpa de que eles serão usados em benefícios de pessoas que eu nem conheço. Como o libertário se insurge contra o imposto como símbolo do Mal, ele precisa deslegitimar a “desculpa” com a qual o Estado justifica a sua cobrança: o benefício à “sociedade” (ou seja, o conjunto das pessoas que eu não conheço, mas que usufruem de serviços e benefícios pelos quais eu pago).

Anarcomiguxos implorando que capitalismo os liberte da opressão de suas responsabilidades de cidadãos.

O passo lógico é, então, erigir o individualismo como uma espécie de ética alternativa à moral cristã (e marxista), segundo a qual “todos os que vivem são o meu próximo”, e ao contratualismo, para o qual o Estado é uma criação necessária dos indivíduos em seu próprio interesse — santificando o indivíduo e seus interesses, negando o conceito de “cidadão” (etimologicamente, alguém que “pertence” à cidade-estado). Em suma, porque o libertário não quer pagar impostos ele deseja que seja abolido tudo aquilo que “consome recursos do Estado” e que não seja minimamente necessário. Dependendo de como você define o “minimamente necessário”, não há controvérsia. Ocorre que, enquanto a maioria dos cidadãos acha necessário existir um sistema educacional, um exército, um sistema público de saúde, um programa público de previdência social, entre outras coisas. Para os libertários nada disso é necessário, só a manutenção da ordem pública através da polícia. Todo o resto deveria ser pago pelos próprios indivíduos, recorrendo aos serviços que fossem estabelecidos por empresários interessados em explorar o mercado.

É claro que este conceito, acima expresso em linhas cruas e toscas, comporta mais do que o mero egoísmo, mas assenta-se nele gorda e preguiçosamente. A rejeição da responsabilidade social é uma rejeição da culpa. Não quero que me recriminem por eu não me importar com o mendigo que morre de fome à minha porta. Quero que a polícia o varra como se ele fosse um monte de folhas que enfeia a minha calçada. Em sua essência, o libertarianismo, ao se dizer contra a “coação” praticada pelo Estado em nome do benefício alheio, está de fato se pondo contra a cobrança de uma atitude cidadã perante os problemas de outros cidadãos. É por isso que eu não uso o termo “cidadão” para se referir aos anarcomiguxos: eles não o são. Ao rejeitarem a responsabilidade que devem ter para com a sociedade, eles almejam isolar-se enquanto indivíduos, reduzem-se a consumidores de serviços. Imaginar que as pessoas pensem espontaneamente assim é surral, faz-me lembrar um verso do Pink Floyd, em Wish You Were Here: Você trocou sua marcha com o pelotão rumo à guerra, por um papel principal numa gaiola? Essas pessoas, por não quererem a responsabilidade de trabalhar pelo bem comum, querem reduzir-se consumidores de serviços providos pelo grande capital?

Como sabem que não conseguirão realizar seu intento no seio da sociedade (pelo menos não nas atuais circunstâncias, mas se o nível geral de consumo de leite de pera e ovomaltine continuar subindo é possível que consigam); os anarcomiguxos desenvolveram uma ideia mirabolante, provavelmente inspirada em overdoses de cremogema com refrigerante energético: seasteading. Criado por analogia com “homestead”, obscuro termo que, na tradição americana, significa algo como o território do núcleo familiar; esse conceito pressupõe a colonização do mar pelos anarcomiguxos, criando em plataformas marítimas ou ilhas artificiais o seu paraíso sem leis.

Deixando à parte o absurdo da ideia, vemos sua impraticidade: todas as tentativas de seasteading fracassaram, ou porque foram neutralizadas, ou porque nunca foram mais do que piadas de mau gosto. Suponhamos, porém, que nenhuma nação próxima tente anexar a ilha ou plataforma, nem interfira em seu funcionamento em “águas internacionais” (mais sobre isso ao final), como poderia tal entidade subsistir?

A menos que os colonos de tal território lá chegassem levando uma grande população e toda a estrutura necessária para implantar uma economia autossuficiente, da agricultura à indústria electrotécnica, seria essencial manter comércio com os estados vizinhos e distantes. Tal comércio nos levaria a um dilema ético: essas colônias de individualistas não estariam, então, parasitando as sociedades que rejeitaram, ao usufruir de bens e serviços que elas produzem, sem participar de sua construção com o seu trabalho e com os seus impostos?

Não me refiro aqui a parasitismo no sentido ético, mas no sentido econômico. Se o anarcomiguxo estabelece seu país de brinquedo para ser totalmente livre da opressão do Estado, e se esse país de brinquedo só consegue se manter recorrendo a produtos e serviços oferecidos pelos estados opressores, então que tipo de liberdade é esse? Parece-me evidente que não é liberdade essa relação de dependência unilateral (evidentemente os estados continuarão a existir, mesmo sem os desertores, mas a sua colônia só pode existir mediante trocas com os estados que os oprimiam). Se só uma parte precisa da outra, a utilização de bens e serviços pela colônia anarcomiguxa configura parasitismo (ainda que pouco relevante). Tal parasitismo se torna maior se pessoas e entidades existentes no seio do Estado apoiarem economicamente o empreendimento, mesmo sem emigrarem para lá: tais pessoas desviam para fora de sua sociedade recursos nela gerados, e o fazem com o objetivo de eventualmente destruírem a sociedade. É fácil ver que uma tal situação rapidamente resultaria numa ação repressiva do Estado contra a colônia anarcomiguxa (pela falta de outras razões, econômicas e políticas, pelo menos para ficar livre do incômodo de uma colônia de loucos à deriva no mar).

Enquanto discutia isso com um anarcomiguxo, “lamentei” ironicamente que a civilização tenha abrangido toda a terra e que não exista mais, como na Antiguidade, o grande vazio além muros ou além fronteiras, para onde os renegados poderiam fugir e viver em total liberdade. Disse-o com fins satíricos, mas o meu interlocutor afirmou-o deveras: seria melhor, na opinião dele, se a sociedade fosse restrita a territórios localizados, de forma que fosse possível fugir para os vazios e ali viver em liberdade.

Imagino quantas horas esse meu interlocutor viveria perambulando sozinho pelos desertos, entre os animais e entre os bandos de salteadores. Essa gente lê manuais de RPG demais, acha que o mundo é fácil.


Notas de fim
  • Quem é o próximo? — O anarcomiguxismo recorre a Ayn Rand, que por sua vez recorria à Nietzsche, para atacar como um moralismo cristão vazio essa preocupação social. Mas esta noção de empatia com os demais indivíduos é exclusivamente cristã e é mesmo um falso moralismo?
Não é segredo para ninguém que estude religiões comparadas que a mesma formulação usada por Jesus Cristo nos evangelhos foi empregada por Buda e por Zaratustra. Conceitos similares permeiam o confucionismo. Isso porque a “regra de ouro” não é um produto específico de uma cultura ou religião, mas parte do sistema ético de todas as civilizações, ainda que relativizada ou adaptada conforme as circunstâncias.
  • Águas internacionais — O típico anarcomiguxo acredita que há uma convenção escrita em pedra segundo a qual aquilo que esteja fora do mar territorial dos países está igualmente fora de seu alcance legal e que, adicionalmente, nenhum estado se importa com o que seja feito lá. Isto está longe de ser verdade. Por várias razões.
A primeira e mais importante razão é que, em muitos casos, as águas só são internacionais porque não há nada lá. Águas territoriais são estabelecidas com base em direitos territoriais sobre terra mesmo. E um lugar onde não há terra é um lugar onde não se pode estabelecer nenhuma base fixa duradoura. É um lugar de onde, na visão dos países, não poderá vir nenhuma ameaça consistente. As coisas mudam radicalmente de figura quando alguma terra (ou coisa parecida) surge ali. Grã Bretanha e Islândia já estiveram em estado de quase guerra porque uma ilhota vulcânica chamada Surtsey teria estendido o mar territorial islandês para uma região onde os britânicos costumavam pescar. Felizmente (ou não) a ilhota se dissolveu no mar e os dois países entraram num acordo. Da mesma forma, Tonga não ficou feliz com a perspectiva de um novo assentamento em uma região desabitada tão próxima do vizinho arquipélago de Fiji, que poderia motivar o expansionismo fijiano por ali. Depois de prender e expulsar os colonos da República de Minerva, o governo tonganês dinamitou o lugar. Esses exemplos mostram que uma mudança material na existência de territórios em certo trecho de mar induz a acomodações nas relações entre os países, mesmo que tais territórios estejam fora do seu mar territorial.